terça-feira, 21 de julho de 2015

Temer diz que país passa por “crisezinha política”

Vice-presidente da República, Michel Temer
O vice-presidente da República, Michel Temer, negou que haja crise institucional no país, e chamou de “crisezinha política” a situação vivida pelo Planalto, após o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de romper com o governo federal. “Na verdade até uma crisezinha política ainda tem, por causa da posição do presidente Eduardo Cunha, mas crise institucional não existe. Crise política pode haver. Isso tudo depende do diálogo e nós vamos continuar a fazer esse diálogo com o Congresso Nacional”, disse hoje (20) o vice-presidente, após palestra em Nova Iorque. Temer, que também é presidente nacional do PMDB, reforçou que a decisão de Cunha é pessoal, e não reflete a posição do partido. Ele destacou que não há crise institucional “apesar de todos esses embaraços”. Disse que episódios como o protagonizado por Cunha acontecem de vez em quando e não devem abalar a crença no país. Ele comentou as críticas do presidente do Senado, Renan Calheiros, às medidas de ajuste fiscal do governo. Para o vice-presidente da República, a mensagem de Calheiros é que o governo precisa trabalhar mais. “Creio que o Renan, com a ponderação que o peculiariza, quis dizer exatamente isso, [o ajuste] ainda é insuficiente. Então, nós temos que trabalhar mais para arrecadar mais”.

Ex-presidente da Sete Brasil admite ter recebido propina

O ex-presidente da Sete Brasil João Carlos Ferraz admite, em carta enviada à direção da empresa em março deste ano, que recebeu US$ 1.985.834,55 em propina dos estaleiros que trabalham para a companhia na construção de sondas de exploração do pré-sal. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Ferraz afirma ter aceito as “gratificações” num “momento de fraqueza”, em que era pressionado por colegas. Ele não esclarece quem pagou nem quem o pressionou. Diz que não pegou nada além do que declarou e pede um número de conta bancária para devolver o dinheiro. A Sete Brasil foi criada pela Petrobras para administrar as sondas do pré-sal. Até a confissão de Ferraz, apenas o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Operação Lava Jato, tinha falado em propina na Sete Brasil

Sérgio Moro condena ex-executivos da Camargo Corrêa a 15 anos de prisão

Dalton dos Santos Avancini, por exemplo, é um dos que pegaram a pena de 15 anos de prisão
Na primeira sentença dada a empreiteiros, o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, condenou hoje (20) seis réus envolvidos na Operação Lava Jato, que investiga corrupção em contratos da Petrobras. Os ex-executivos da Camargo Corrêa Dalton dos Santos Avancini, condenado a 15 anos de prisão, Eduardo Hermelino Leite, também a 15 anos, e o conselheiro João Ricardo Auler, a nove anos e seis meses, foram declarados culpados pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi punido pelos crimes de corrupção passiva e recebimento de vantagem indevida paga por executivos da Camargo Correa. A punição de 12 anos de prisão foi imposta também por seis crimes de lavagem de dinheiro procedente dos contratos da empreiteira com as refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas, por meio de operações simuladas com a Costa Global Consultoria. Avancini e Hermelino Leite foram condenados ainda por 38 crimes de lavagem de dinheiro de contratos das refinarias, em operações simuladas com as empresas Sanko Sider, MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, GDF Investimentos e Costa Global. O doleiro Alberto Youssef, operador dos pagamentos, foi reconhecido culpado (oito anos de reclusão) pelo crime de corrupção passiva. Jayme Alves de Oliveira vai pagar por 38 crimes de lavagem, saque e transporte de dinheiro, com 11 anos de prisão. Na mesma sentença, o juiz Sérgio Moro inocentou Waldomiro de Oliveira pelo crime de lavagem de dinheiro e absolveu de corrupção ativa o dirigente das empresas Sanko, Márcio Andrade Bonilho. Adarico Negromonete Filho, que havia sido acusado de prestar serviços de entrega de dinheiro a mando de Youssef, foi absolvido de pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Leia mais naAgência Brasil.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Prefeito de Aiquara sofre acidente de carro com a família

Na tarde de domingo (19), o prefeito de Aiquara, no Centro-Sul da Bahia, Oséas Rebouças, o “Tico”, sofreu um acidente de carro enquanto se dirigia para o povoado de Mineiro. O gestor municipal estava acompanhado da sua esposa, Adriana Rebouças e de uma filha do casal, de 11 anos.
Além de "Tico" e sua família, a picape L200 conduzia também o vereador “Bila” e sua esposa. O veículo capotou na BA-549, trecho que liga Apuarema à Itamarí. As vítimas, sem lesões graves, foram encaminhadas para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. 

Em tempos de crise, seis órgãos vão lançar novos editais de seleção

Brasil
O edital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o que tem maior número de vagas
Com a perda de 345 mil postos de trabalho no Brasil este ano, sendo 24,4 mil na Bahia, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego de janeiro a junho, está cada vez mais difícil ingressar ou até mesmo se manter no mercado de trabalho. Embora tenha sido impactado pela crise, com uma redução no volume de vagas, o setor público é uma alternativa para quem busca estabilidade profissional. Somente na esfera federal, seis órgãos já estão autorizados pelo governo a realizar concursos ainda neste semestre. Juntos, eles vão abrir 1.516 oportunidades até dezembro. Outras dez vagas serão ofertadas a advogados pela Prefeitura de Salvador.O edital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o que tem maior número de vagas. De acordo com a portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que autorizou o concurso serão 950 vagas. Os salários chegam a até R$ 7.869,09.A assessoria de comunicação do INSS informou que ainda não há informação disponível sobre a distribuição das vagas por estado, pois o órgão ainda está concluindo o mapeamento das localidades com maior carência. “Somente após a conclusão desta etapa é que será selecionada a empresa organizadora do certame”, disse, em nota.
Correio*

Moradores fecham BA-026 em protesto contra mortes na rodovia

Parte da BA-026 está bloqueado desde o início da manhã desta segunda-feira (20) por conta de uma manifestação no trecho entre as cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o protesto começou por volta das 5h, após moradores das cidades de Varzedo e São Miguel das Matas se reunirem no local. Eles estão impedindo o tráfego de veículos na via. Os manifestantes reivindicam melhores na rodovia por conta do grande número de mortes em acidentes no local. A PRE não confirmou se os moradores atearam fogo a algo durante o protesto, nem a proporção de congestionamento na via por conta da interdição.

Tribunal de Justiça considera ilegal movimento de greve da Saúde

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar ao Governo do Estado, no domingo (19), considerando ilegal o movimento de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O TJ/BA entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve – o corte do adicional de insalubridade.Mais de 1,5 mil servidores recebiam em desconformidade com os critérios estabelecidos na legislação, ação esta, tomada com o objetivo de atender orientações dos órgãos de controle. Adicionalmente, o Tribunal reconheceu que há um diálogo aberto entre o Governo e a categoria com a realização de reuniões, tendo a última ocorrida no dia 16 deste mês. No parecer, o Tribunal de Justiça manifesta-se favorável ao término da paralisação em razão da essencialidade dos serviços de saúde e os graves prejuízos acarretados para a população.

domingo, 19 de julho de 2015

Pai do governador Rui Costa morre aos 80 anos

O pai do governador Rui Costa, Clóvis dos Santos, morreu na tarde deste domingo (19). Ele lutava contra um câncer e estava internado no Hospital Aliança, em Salvador. Ele tinha 80 anos e lutava contra um câncer. Metalúrgico de profissão, Clóvis era viúvo de Maria Luzia Costa dos Santos e deixou quatro filhos (Rui, Rose, Roberval e Robson), além de nove netos. De acordo a assessoria do governo, o enterro será às 11h30, no cemitério Jardim da Saudade, nesta segunda-feira (20). 
Pelo Facebook, Rui agradeceu aos baianos pelas manifestações de solidariedade que vem recebendo. "Meu pai foi um exemplo de vida, dentro da mais absoluta humildade. Beijo Pai, nós te amamos! Você estará sempre ao nosso lado", publicou o governador.
Pai do governador Rui Costa morre aos 80 anos

Embasa não vai destruir Lauro de Freitas, dispara prefeito Márcio Paiva

Diante da denúncia dos moradores do bairro Priscila Dultra, em Lauro de Freitas, a respeito das vias esburacadas na região, o prefeito da cidade, Márcio Paiva, afirmou que a requalificação das vias já está programada e que só espera o fim das obras da Embasa para iniciar. 
 
"Estou esperando a Embasa acabar a obra que está fazendo lá. A Embasa não vai destruir Lauro de Freitas. Estou só esperando a boa vontade deles para iniciar requalificação", disparou o prefeito ao ressaltar que os recursos já estão disponíveis.
 
Ainda de acordo com o prefeito, além do bairro Priscila Dultra, um investimento de R$ 17 milhões será feito na cidade para requalificar também áreas de Itinga, Portão, Areia Branca e Centro. 
 
Paiva aproveitou para adiantar que após as obras de requalificação das áreas do município, a prefeitura irá realizar uma fiscalização intensa contra os condomínios que despejam a água da piscina no meio da rua, aumentando a possibilidade de danos do solo. 
Fonte: Bocao

Presidente Dilma vem tentar melhorar sua imagem no Nordeste

Com menos de dois dígitos de aprovação popular e sem os quatro elementos necessários para não sofrer um possível impeachment, a presidente Dilma Rousseff (PT) dará início a uma jornada pelo Nordeste na tentativa de criar uma agenda positiva que ajude a dar sustentação ao seu governo.
Nesta sexta-feira (17), os nove governadores da Região Nordeste, reunidos em Teresina, no Piauí, divulgaram um manifesto de apoio à líder nacional em que exigem respeito à Constituição Federal e declaram “incabível” eventual afastamento da mandatária brasileira do cargo.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Dilma vai começar pela Bahia, depois vai ao Ceará e no Piaú, três estados governados por petistas. Segundo um auxiliar da presidente, o ritmo será o de campanha, com divulgação de programas de governo. A ação será casada com viagens de Lula pela região.
Na opinião do cientista político pela Universidade de Oxford e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (Ebape/FGV), Carlos Pereira, em entrevista à Epoca, a ruptura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o Palácio do Planalto foi o último dos quatro elementos necessários para o impeachment da petista. 
Segundo o especialista, a crise econômica com políticas de ajuste que geram perdas no curto prazo; escândalo de corrupção com desgaste de sua popularidade; manifestações populares em massa; e perda de maioria do governo no legislativo; são os quatro elementos para que o impedimento de um presidente ocorra. “Nas últimas décadas, foi assim com o Equador, a Bolívia e o Paraguai”, afirmou. “Se o PMDB acompanhar a decisão de Cunha, configura-se a situação necessária para que um impeachment ocorra”, avaliou o acadêmico.

Carro capota na avenida ACM e vai parar dentro das obras do Metrô

Um acidente gravde deixou duas pessoas feridas no início da tarde deste domingo (19). Após motorista perder o controle, o veículo Fiat Punto capotou e foi parar dentro das obras do Metrô da avenida Antônio Carlos Magalhães, em frente ao Detran. 
O condutor e uma mulher que estava no carona sofreram ferimentos e foram atendidos por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Um dos pneus se soltou e o carro ficou completamente destruídos. 
Ainda não se sabe o que motivou o acidente. Viaturas da Polícia Militar estão no local para registrar o caso e organizar o trânsito na região. 

Deputado pede CPI na Alba e acusa Wagner de ‘pedala fiscal’


Obras em 120 municípios estão paralisadas, segundo deputado
O deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB) aponta a necessidade de instalar na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possível desviou de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, durante a gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT).
Segundo o parlamentar, obras em 129 municípios baianos estão paralisadas e o atraso, seria devido à falta de pagamento às construtoras contratadas, dívida que passa dos R$ 200 milhões. “Isso significa dizer que governo Wagner, que prometeu zelar pela Educação, pode ter desviado a verba para fins eleitoreiros, o que constitui crime”, denuncia o peemedista.
O deputado acusa o ex-governador, atual ministro da Defesa, de suspender os pagamentos às empreiteiras “para fazer caixa para a campanha eleitoral de 2014”. “Esta pedalada fiscal, além de ilegal, acarretou a perda do emprego de cerca de 4,5 mil trabalhadores, em meio a este colapso econômico que o Brasil atravessa”, condenou.
Segundo Luciano Simões Filho, a coleta de assinatura já está sendo concluída e a proposta será apresentada na reabertura dos trabalhos da Casa, em agosto. O prazo para conclusão é de 180 dias, a contar da data de instalação da CPI.  "A situação é gravíssima. O governo não poderia 'meter mão​' nos recursos federais para obras determinadas e investir na campanha do sucessor. Além de crime, é um grande prejuízo para a população baiana, que depende destes avanços para se desenvolver. Nós da oposição não vamos permitir este abuso", afirma o proponente.

Relatório da PF atesta que Marcelo Odebrecht organizou jantar a pedido de Lula

Relatório de análise de mídia elaborado pela Polícia Federal revela os bastidores de um jantar em São Paulo, na residência do empresário Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, em 28 de maio de 2012, do qual participou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foram convidados o ex-ministro Antonio Palocci, empresários, banqueiros, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e dois sindicalistas mencionados na Operação Lava Jato.
"Através da leitura das mensagens acerca deste evento foi possível inferir, grosso modo, que: a) O jantar foi realizado a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", aponta o relatório da PF. "d) Foram enviadas mensagens individuais para cada um dos convidados por I.B.G."
 
A relação entre Lula e a construtora Odebrecht é alvo de um procedimento investigatório criminal (PIC) aberto pela Procuradoria da República no Distrito Federal. A suspeita é de que a empreiteira teria obtido vantagens com agentes públicos de outros países por meio de suposto tráfico de influência do petista, que deixou o Planalto no fim de 2010. A Odebrecht nega ter sido favorecida. Lula não é investigado na Lava Jato.
 
Nas buscas que realizou na casa do empreiteiro, na manhã de 19 de junho, durante a 14.ª etapa da Lava Jato, a PF apreendeu documentos, correspondências e mídias. Um HD que estava em um cofre no quarto de Marcelo Odebrecht armazenava troca de mensagens sobre o jantar.
 
"Emílio e Marcelo Odebrecht têm o prazer de convidá-la para um jantar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual será discutida a situação da economia brasileira face a conjuntura internacional", diz o e-mail enviado pela presidência da Odebrecht para Juvandia Moreira Leite, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, em 17 de maio de 2012. "Confirmo a minha presença no jantar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saudações sindicais", respondeu Leite.
 
Ontem, o relatório de análise de mídia foi anexado aos autos da Lava Jato. No documento, a PF aponta para a presença de Juvandia Leite e Sergio Aparecido Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
 
"Os dois sindicalistas convidados para o evento são também sócios da Editora Gráfica Atitude, empresa apontada pelo empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto como intermediária de pagamentos de propina destinados ao Partido dos Trabalhadores", registra a PF.
 
Juvandia Leite e Sergio Nobre são administradores da Editora Gráfica Atitude. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, uma parte da propina paga para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque na Diretoria de Serviços foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça - delator da Lava Jato - para a Editora Gráfica Atitude Ltda.
 
O pagamento teria sido feito a pedido do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os procuradores da força-tarefa sustentam que existem, ainda, "vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com o PT".
 
O Instituto Lula afirmou, por meio de nota, que "é de conhecimento público que o ex-presidente tem por hábito reunir pessoas de diversos segmentos para debater a conjuntura nacional". A Odebrecht informou que repudia "o vazamento seletivo e malicioso de informações que buscam cobrir de suspeitas até mesmo um evento absolutamente comum no meio empresarial e político".
 
A defesa de Lula entrou ontem com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público para requerer apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado - autor do pedido de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) contra Lula por suposto tráfico de influência em favor da empreiteira Odebrecht no exterior. O Instituto Lula pediu "nulidade de inquérito".
 
Fonte: Época

Sete animais marinhos encalham sem vida em praias do litoral baiano

Durante o inverno as praias da costa baiana recebem visitantes que se tornam atrações entre os banhistas que arriscam curtir um banho de mar. Para reproduzir ou se alimentar, baleias, golfinhos e pinguins encalham na costa. Alguns desses animais aparecem mortos. De acordo com informações do Instituto Mamíferos Aquáticos (IMA) - que é responsável por monitorar as praias do litoral baiano, resgatar e reabilitar animais aquáticos neste ambiente - neste mês, sete espcieis aquáticas, entre baleias, golfinhos e pinguins encalharam na costa baiana.
Apesar dos números de julho, a quantidade de animais que retornam ao seu habitat é superior. Na tarde deste domingo (19), técnicos do Instituto Mamíferos Aquáticos, receberam um pinguim da espécie, pinguins-de-magalhães (Sphenicus magellanicus) com vida, que apareceu na praia do Bonfim, Salvador, e foi resgatado pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da (COPPA/PMBA). Segundo informações do veterinário do IMA, Bruno Vasconcelos, o animal está debilitado e após tratado e recuperado será encaminhado para soltura no estado do Espírito Santo.
Nesta sexta-feira (17), uma baleia Jubarte foi encontrada morta na praia de Barra Grande, na Ilha de Itaparica. Ainda nesta semana um pinguim encalhou na praia de Piatã, em Salvador e uma baleia jubarte em Morro de São Paulo. No início do mês de junho uma baleia piloto de nadadeiras longas - golfinho de nome científico (Globicephala melas) encalhou bastante debilitado na praia de Porto Seguro, segundo Bruno Vasconcelos, ainda não havia registro da espécie no litoral da Bahia. “Esta espécie é comum nos estados do Rio de Janeiro, Espirito Santo e São Paulo. Provavelmente ele estava em busca de alimento e foi desviado por correntes. Foi resgatado com vida, mas não resistiu e morreu”, explica.
Ainda segundo Bruno, a espécie que mais migra para costa baiana é a baleia jubarte. Estes animais buscam águas mais quentes para reprodução. Já os pinguins aparecem na costa baiana após serem desviados por correntes ao seguirem cardumes para se alimentar.
Bruno Vasconcelos, explicou o fenômeno que é comum região durante o inverno. “Os animais marinhos migratórios, a exemplo de baleias, pinguins e outras aves marinhas, costumam chegar à costa baiana a partir do mês de junho, e esse processo dura geralmente até o mês de setembro. Entre estes animais, alguns chegam sem vida. Isso porque são animais jovens que estão fazendo a primeira migração, estão debilitados pela viagem e não resistem”, explica o especialista.
Segundo o veterinário, entre os maiores fatores que causam a morte dos animais aquaticos que chegam a costa baiana estão as ações predatórias dos homens. Por esse motivo, o IMA orienta a população a tomar algumas medidas a fim de evitar a morte destes animais:
“A pessoas devem evitar jogar lixo na praia. Os pescadores devem evitar abandonar redes de pesca em alto mar e nunca pescar com bomba. Em de encalhe dos animais vivos, deve acionar o instituto pelo SOS Encalhe do IMA pelo 0800-025-1000.  Se o animal encontrado for baleia, deve ser conservado sempre molhado – no caso de golfinho, eles precisam de sombra e pinguim deve ser aquecido. No caso dos animais mortos, as pessoas devem manter distancia e não tocá-los, para evitar infecções e doenças, e também acionar o instituto. Jamais devolver o animal ao mar, por estar debilitado, pois ele terminará de morrer”, orienta Bruno Vasconcelos. BocaoNews

Governo assina acordo com professores universitários

O Governo da Bahia, por meio das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, assinou, neste sábado (18), minuta de acordo com o Fórum das Associacões das Universidades Estaduais para encerrar a greve de professores. Os representantes do Fórum se comprometeram a defender a proposta nas assembleias. No documento, que foi construído conjuntamente, o Governo assegura enviar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que Revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades. O Governo também garante assumir o compromisso de implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração. Além disso, fica assegurada a ampliação de 80 para 252 as vagas a serem remanejadas de forma a viabilizar mais promoções dos docentes das quatro universidades ainda este ano. Essa ampliação representa um avanço que atenderá aos processos que ainda se encontram nas universidades. Para atender as promoções, progressões e alterações de regime, o Governo assegurará recursos orçamentários para implementação dos processos, sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades. Vale registrar, ainda, que o Governo encaminhará à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para efetivar o remanejamento do quadro de vagas por universidade para, assim, viabilizar a implementação dos processos de promoções em 2015.

Revés de Cunha muda rumo da oposição

Eventual enfraquecimento do peemedebista pode tirar dos tucanos seu maior ardil institucional contra Dilma
A crise em torno de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preocupa o PSDB e obriga seus principais líderes a rever as estrategias montadas até agora com objetivo de substituir Dilma Rousseff na Presidência. Se, de um lado, a instalação – determinada pelo presidente da Câmara – de mais duas CPIs para investigar o governo federal ajuda a oposição, de outro, um eventual enfraquecimento do peemedebista pode tirar dos tucanos seu maior ardil institucional contra a presidente da República. No comando da Câmara dos Deputados, Cunha sempre funcionou para os tucanos como um posto avançado de desgaste para a presidente e, agindo dessa forma, se tornou peça essencial da munição da oposição contra Dilma e o PT. Se ele deixar o cargo ou permanecer nele com um poder esquálido, os tucanos e seus aliados na oposição terão de redesenhar os projetos de voltar ao Planalto. Segundo líderes do PSDB consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo, todos os interesses do partido passam, de alguma maneira, por Eduardo Cunha. Por isso, os tucanos vão aguardar os desdobramentos da crise desencadeada na última quinta-feira com o depoimento do lobista Julio Camargo, que acusa Cunha de ter cobrado US$ 5 milhões de propina. O efeito imediato foi uma aproximação dele com a oposição, o que resultou na criação das CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão, duas antigas bandeiras dos tucanos. “O caminho da oposição depende muito do que Eduardo Cunha fará. Serão três CPIs funcionando (com a da Petrobras) contra Dilma e mais uma frente no Tribunal de Contas da União. Neste momento, Cunha dá força para a oposição”, afirma o deputado federal Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB nacional. No longo prazo, no entanto, o desfecho da crise deve influenciar na divisão de forças dentro do PSDB. Se Cunha cair ou permanecer no poder sem força para levar adiante o impeachment de Dilma, o grupo na legenda comandado pelo senador Aécio Neves (MG) ganhará argumentos para sua tese que defende a cassação da candidatura da presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encampada na convenção nacional do partido. Por essa via, o vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) também poderia ser atingido, o que acarretaria na convocação de novas eleições. Conforme o Ibope, Aécio é o líder da mais recente pesquisa de intenção de voto para presidente. Para o grupo do PSDB reunido em torno do governador de São Paulo Geraldo Alckmin, Cunha funcionou até agora como o maior entrave para que o segundo mandato de Dilma tenha alguma chance de decolar, e os entusiastas da candidatura Alckmin a presidente em 2018 esperam que Dilma permaneça desgastada no poder até lá. Há também uma espécie de “terceira via” em curso dentro da oposição e ela passa diretamente pelo poder de Cunha e de Temer. No PSDB, aliados do senador José Serra (SP) se movimentam para que o vice-presidente assuma o lugar de Dilma Rousseff e contemple a oposição na formação de uma nova coalizão governista nos moldes da que sustentou Itamar Franco (morto em 2011) quando Fernando Collor sofreu impeachment. Serra teria papel fundamental nesse cenário, seja como ministro e candidato de Temer em 2018, ou até mesmo como primeiro-ministro, caso avance, com apoio de um novo governo, o projeto que restabelece o parlamentarismo. Nesse estratagema, Cunha tem de levar adiante a substituição de Dilma na Câmara após uma possível rejeição das contas da gestão da presidente no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Congresso. Anteontem, Cunha também deu sinal verde para que avancem na Câmara pedidos de impeachment da presidente. Se ela for deposta por uma dessas vias, Temer estaria desimpedido para assumir.
Estadão Conteúdo

Marina defende afastamento de denunciados

Terceira candidata mais votada na última eleição presidencial, a ex-ministra Marina Silva defendeu, em artigo, que políticos que forem formalmente denunciados pela Procuradoria-Geral da República se afastem dos cargos. Para ela, o perigo é que políticos usem seus poderes para interferir nas investigações. “Devemos exigir o afastamento dos que ocupam cargos cujos poderes possam interferir nas decisões. Mas desde já precisamos estar atentos contra qualquer tentativa de sabotagem”, escreveu Marina em artigo enviado ao blog do jornalista Matheus Leitão, do G1.
A ex-senadora critica o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem acusa de usar a manipulação da crise para aumentar seu poder. Segundo Marina, por isso “é normal que ele agora tente explicar as denúncias de corrupção que recebe como sendo manipulação dos outros”. No entanto, Marina aponta que os que gritam “fora Cunha” querem desviar atenção dos gritos de “fora Dilma”. Na avaliação de Marina, o Congresso divide com o governo a responsabilidade pela crise. “Neste momento, deveria predominar entre eles (parlamentares) a consciência de que o Poder Legislativo é maior que seus membros, mesmo aqueles que ocupam cargos de direção”, disse. A candidata do PSB nas eleições de 2014 pede que, “ao menos em nome do bom senso”, os denunciados evitem “mexer mais ainda num equilíbrio institucional que já está precário, não usando poderes públicos como navios de guerra onde os litigantes disparam contra os outros”. No texto, Marina defende a ação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça na Lava Jato e argumenta que o Brasil é capaz de sair do momento atual para outro momento positivo, assim como na crise que culminou no impeachment de Fernando Collor. “O que está em curso no Brasil não é apenas a desconstrução de um sistema político que revela, a cada dia, sua falência. Há também uma lenta construção da democracia e de instituições independentes e fortes, instrumentos de navegação em meio às crises”, argumenta.

terça-feira, 14 de julho de 2015

Supremo julgará se ex-governadores da Bahia têm direito a segurança e motorista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a uma ação, com pedido de liminar (decisão provisória), para questionar norma que prevê a concessão vitalícia de serviços de motorista e segurança, a serem prestados por servidores livremente escolhidos, a ex-governadores do estado da Bahia que tenham ocupado o cargo por quatro anos ininterruptos ou cinco intercalados.
Segundo o site Consultor Jurídico, na ação, o procurador-geral se insurge contra a expressão “de forma vitalícia”, contida no artigo 1º da Lei estadual 13.219/2014, por entender que a regra afronta os princípios da igualdade, da razoabilidade, da moralidade e da impessoalidade, bem como o princípio republicano, todos previstos na Constituição Federal. “Não há critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento vitalício privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores, os quais exerceram múnus público temporário, plenamente conscientes disso”, destaca.
Para o procurador-geral, o princípio republicano busca assegurar tratamento igualitário a todos os cidadãos, sem regalias ou privilégios que beneficiem, sem juízo de razoabilidade, determinado grupo ou classe em detrimento dos demais. “Os princípios republicanos e da igualdade exigem que, ao final do exercício de função eletiva, seus ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, ainda mais de forma vitalícia”, diz.
No entanto, Janot reconhece que, diante dos riscos decorrentes do exercício da função do chefe do Executivo estadual, é injusto que um ex-governador seja destituído de segurança no dia seguinte ao término do mandato. “Nessa perspectiva, não há inconstitucionalidade na lei baiana por haver previsto segurança especial para ex-governadores”, afirma. Mas, ele explica que tal prerrogativa poderia ser legitimamente fixada por prazo equivalente a um ou dois mandatos sem que houvesse inconstitucionalidade. “Colisão com a ordem constitucional ocorre na previsão de essa segurança ser fornecida de forma vitalícia, pois, decorrido certo prazo, é intuitivo que riscos decorrentes do exercício da função pública tendem a desaparecer por completo”, explica.
Ele alega também que o benefício vitalício concedido pela lei baiana ofende os princípios da moralidade e da impessoalidade, uma vez que o único propósito da regra seria privilegiar “destinatários certos e determináveis” à custa do Estado. Por fim, ressalta que conceder essa regalia a ex-ocupante de cargo público afronta um dos objetivos da República Federativa do Brasil — o de construir sociedade justa e solidária.
O procurador-geral pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da norma quanto aos ex-governadores da Bahia que tenham concluído o mandato há mais de quatro ou oito anos “com base em juízo de proporcionalidade, a fim de não fazer cessar por completo a proteção da lei, que é legítima durante certo tempo”. No mérito, pede que seja julgado procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade da expressão “de forma vitalícia”, prevista no artigo 1º da Lei baiana 
BocaoNews

Estado destina leitos para baianos com síndrome de Guillain-Barré

Secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas
Um grupo de trabalho do Governo do Estado está atuando desde janeiro para o enfrentamento à epidemia das doenças Dengue, Chikungunya e Zika, todas transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. O Zika Vírus está relacionado ainda à Síndrome de Guillain-Barré, doença que provoca a paralisia inicialmente dos membros inferiores, pernas e pés, e que, e se não for tratada, pode evoluir e levar à morte. O Estado destinou 36 leitos para receber exclusivamente pacientes vítimas desta síndrome, que, até esta segunda-feira (13), contabiliza 76 casos suspeitos da Síndrome de Guillain-Barré. Do total, 42 foram confirmados. Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o Estado tem um projeto de combate e contingência para as epidemias. “A Zika veio associada ao aumento do número de registros da Síndrome de Guillan Barré. Estamos acompanhando de perto o aparecimento de novos casos e bloqueamos leitos em toda a rede hospitalar. Nosso projeto de enfrentamento foi submetido ao ministério há cerca de 60 dias, solicitando um aporte de R$ 15 milhões. Eu e o governador Rui Costa vamos a Brasília esta semana solicitar ao Ministério da Saúde uma participação neste enfrentamento que vem sendo todo feito exclusivamente com recursos do Estado da Bahia”. De acordo com a diretora do Hospital Couto Maia, Ceuci Nunes, menos de 1% das pessoas que tiveram Zika Vírus vão desenvolver a Síndrome de Guillian-Barré. “Os primeiros sintomas da síndrome são a fraqueza e a dormência começando pelos membros inferiores, e, nestes primeiros indícios, a pessoa deve procurar logo um serviço médico”. Segundo ela, os primeiros sintomas da Guillian-Barré aparecem de sete até 30 dias após a infecção do Zika Vírus. “As pessoas que tiverem um quadro de infecção da Zika e, depois de curadas, percebem os sintomas da síndrome devem procurar um posto de saúde ou uma Unidade de Pronto Atendimento [UPA]. Se for confirmada, a pessoa ficará internada nos hospitais com leitos disponíveis para estes casos”, explicou a diretora. Ainda segundo Nunes, das três doenças, a considerada mais grave é a dengue, que, na sua fase aguda, pode levar à morte e se caracteriza pela prostração e febre alta. “Depois vem a chikungunya, que tem sintomas parecidos com a dengue, mas embora seja mais leve, pode deixar dores nas articulações por até dois anos. Agora temos o Zika Vírus, que apresenta como maior sintoma a lesão de pele e coceira. Temos visto que depois de identificada essa doença do Zika Vírus, foi registrado também um aumento nos registros da Síndrome de Guillan-Barré, e a literatura médica já mostrava essa possibilidade”.

Pestalozzi Camaçari terá dois atletas nos Jogos Mundiais de Verão em Los Angeles

Jéssica Nery – Patinação com deficiência Intelectual e Verena Araujo – Patinação – com deficiência Intelectual
Jéssica Nery – Patinação com deficiência Intelectual e Verena Araujo – Patinação – com deficiência Intelectual
A chuva e o clima de inverno ainda deve se estender pelos próximos meses. Mas, já tem muita gente de olho no verão. E não é só pela praia e o calor característico da época. É que neste verão, Los Angeles recepcionará sete mil atletas de 177 países diferentes para os Jogos Olímpicos Mundiais Especiais de 2015. E dois camaçarienses farão parte deste time. Cinco atletas com deficiência intelectual irão representar a Bahia nos Jogos de Verão em Los Angeles, Califórnia – EUA, entre 21 de julho e 03 de agosto de 2015, dentre eles, duas adolescentes com deficiência intelectual atendidas pela Associação Pestalozzi de Camaçari.
Apoiando crianças e adultos com deficiências intelectuais, os Jogos Mundiais são o maior evento esportivo e humanitário do mundo. Para participar do evento, no ano passado os atletas baianos participaram dos Jogos Nacionais em Rio das Ostras, Rio de Janeiro. Nesse evento, os atletas foram classificados para o mundial. Este é o 4º evento mundial que a Bahia terá representantes na Delegação Brasileira. A delegação que representa a Bahia é formada por cinco atletas, sendo: três na Patinação, um na Bocha e um no atletismo.
Os atletas que vão representar o Estado são: Adilson Campos -Bocha, residente das Obras Sociais Irmã Dulce, com Síndrome de Down; Daniel Conceição – Patinação, atendido pelas Obras Sociais Irmã Dulce, com Deficiência Intelectual; Jéssica Nery – Patinação, atendida pela Associação Pestalozzi de Camaçari, com deficiência Intelectual; Marcivalda Rodrigues – Atletismo, atendida pela Escola Ressurreição (Simões Filho), com Síndrome de Down e Verena Araujo – Patinação – atendida pela Associação Pestalozzi de Camaçari, com deficiência Intelectual

A Associação Pestalozzi de Camaçari mantém desde 1997 uma parceria com a Fundação SpecialOlympics Brasil, instituição que tem como objetivo treinamento e competições esportivas para pessoas com deficiência intelectual.  O Programa SpecialOlympics foi criado pela Família Kennedy com objetivo de promover a inclusão de pessoas com deficiência intelectual na prática esportiva. O diferencial e o grande atrativo do programa é que os participantes competem com outros atletas que estão no mesmo nível de habilidade, fazendo com que a disputa seja mais justa, havendo na mesmo modalidade mais de um campeão.
Site CamaçariFatoseFotos

domingo, 12 de julho de 2015

Governo nega ameaça de demissão de Pelegrino

Nelson Pelegrino
Fontes do governo informaram que não existe nenhuma conversa em torno da saída de Nelson Pelegrino da secretaria de Turismo do Estado. As mesmas fontes confirmam o clima tenso existente entre ele e o presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado, conforme noticiado ontem, mas negam que a situação tenha chegado ao ponto de Pelegrino ter sido ameaçado de demissão no caso de os problemas com o colega continuarem, embora continuem apostando num entendimento entre os dois o mais rápido possível, a bem do serviço que ambos devem prestar à sociedade baiana.

Candidatura de Wagner em 2016 depende da crise


Wagner avalia cenário em Salvador de Brasília, dizem petistas
Apesar do discurso que Jaques Wagner faz para o PT baiano de que não tem o menor interesse em disputar a Prefeitura de Salvador em 2016, contra o prefeito ACM Neto (DEM), petistas acham que ele permanece avaliando o quadro – e a possibilidade de concorrer – à distância, do Ministério da Defesa. Para este time, Wagner pode ser candidato, sim, principalmente caso o desgaste do partido se aprofunde devido à crise econômica e do governo Dilma Rousseff (PT). Sem contar a possibilidade de a presidente sofrer um impeachment ou ser cassada, o que significaria, automaticamente, a perda do seu emprego como ministro. Em todo o caso, a presença do ex-governador baiano na comitiva da presidente na viagem à Rússia indicaria que, apesar de excluído da articulação política, ele mantém uma relação com ela melhor do que supõe Lula. Do ponto de vista protocolar, institucional ou estratégico, ele não teria motivo para participar do grupo agora.

Acidente deixa trânsito lento na BR-324

Um caminhão tombou na tarde desde domingo (12), na BR 324, km 573 sentido Salvador. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou a via por mais de uma hora para retirar o veículo do local. O acidente deixou o trânsito no sentido capital baiana parado. Não há informações se houve feridos. De acordo com o Metro1, a via só foi liberada por volta das 16h45m.

sábado, 11 de julho de 2015

PSDB não sai do palanque, critica deputa­do Caetano

Deputado Caetano (PT-BA)
O deputado Caetano (PT-BA) criticou a po­stura do PSDB de fazer denúncias vazias ­e se recusar a sair do palanque depois d­e quase nove meses do segundo turno. “Se fosse lá na Bahia, diriam que ele est­á em cima do trio elétrico. Por que o PS­DB se mantém em cima do trio elétrico e ­não consegue sair do palanque?”, questio­nou, para constatar que isso ocorre porq­ue o partido não tem projeto, não tem pr­oposta para o país. ­ “­Quando você não tem projeto, você fica n­o blá-blá-blá. É isso o que tem aconteci­do aqui nesta Casa permanentemente” afir­mou o parlamentar em discurso na Câmara.­ Ele afirmou que a base aliada, o movime­nto social e democrático do país tem raz­ão ao reagir e mostrar que não aceitam ­o golpe.”O PSDB precisa aprender com a h­istória brasileira. Quer tirar a Dilma n­o tapetão, e no tapetão não tira porque ­nós não vamos deixar, porque o País não ­vai deixar!” afirmou ele. Na opinião dele, a presidenta Dilma está­ trabalhando e que o momento agora é de ­união nacional. “A responsabilidade est­á em não ficar apostando no ­quanto pior,­ ­melhor­, ao contrário do que disse o ex-candid­ato à Presidência da República Aécio Nev­es que o PSDB é o maior partido de oposi­ção ao Brasil. E é isso mesmo: faz oposi­ção ao Brasil quando não aceita a govern­abilidade, quando não aceita o movimento­ de desenvolvimento deste País”, afirmou­. ­

Congresso abre número recorde de CPIs em 22 anos

O Congresso instalou no primeiro semestre de 2015 o maior número de Comissões Parlamentares de Inquérito em um início de governo em 22 anos, um reflexo do menor poder de influência da presidente Dilma Rousseff sobre o Legislativo. São 10 CPIs criadas, conforme levantamento feito pelo Estado sobre as comissões no Senado e na Câmara nos primeiros seis meses de cada governo desde a redemocratização. O número atual só perde para o registrado no começo da gestão Itamar Franco (1993-1994), quando havia 11 CPIs em curso.Nos seis primeiros meses de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) no Planalto, o Congresso foi palco de cinco CPIs. Quatro anos depois, foram seis. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) estreou com nove comissões, o recorde anterior. Algumas investigavam supostas irregularidades cometidas na gestão FHC. Com popularidade em alta, o segundo governo Lula teve apenas três comissões nas duas Casas. Em seus primeiros seis meses como presidente, Dilma também enfrentou apenas três CPIs.Apesar do número recorde em 2015, as comissões formadas para investigar os escândalos que vieram à tona no País têm dificuldades para avançar no Congresso. Na Câmara, apesar da grande repercussão gerada pela CPI da Petrobrás, as apurações do colegiado pouco têm acrescentado ao que já se sabia das irregularidades cometidas na Petrobrás. No Senado, as investigações patrocinadas pela oposição também não conseguem sair do papel.O exemplo mais notório é o da CPI que tem como objetivo investigar os empréstimos do BNDES. Os oposicionistas conseguiram o número de assinaturas necessárias para entrar com o pedido de abertura, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nem sequer leu o requerimento em plenário, trâmite exigido para que uma comissão comece a funcionar.Na semana passada, senadores de PSDB e DEM cobraram Renan pela instalação da CPI. O peemedebista disse que iria se reunir com líderes nesta semana para discutir o assunto, o que não ocorreu. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, chegou a se encontrar com Renan e pediu para conversar com senadores sobre a real necessidade de instalar a comissão. Autor do pedido de CPI, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), diz que a comissão é “fato consumado” e qualquer discussão sobre o banco deverá ocorrer no âmbito dela.Ver Notícia

CONSERVATÓRIO DE MÚSICA Inscrições e matrículas para novas turmas iniciam segunda

Músicos interessados em integrar novas turmas do Conservatório de Música Sinfônica de Camaçari, instalado na Cidade do Saber, poderão se inscrever e se matricular entre a próxima segunda-feira (13/07) e a quarta-feira (15/07).
Ao todo, são 63 vagas destinadas a moradores de Camaçari, com idade igual ou superior a 12 anos e que tenham conhecimento básico em música. São oferecidos os cursos de percussão sinfônica, tuba, trompa, trombone, flauta, clarinete, saxofone, contrabaixo acústico, violoncelo, viola e violino.
O candidato passará por um processo seletivo que avaliará o conhecimento musical através de solfejos e repetição de melodias e ritmos, por exemplo. O resultado do teste é divulgado no ato e os aprovados podem se matricular em seguida.
O procedimento deve ser realizado na Secretaria de Cursos da instituição, das 8h às 12h e de 13h às 17h. É preciso apresentar o RG, CPF, comprovante de residência e atestado de matrícula, este último para menores de 18 anos, que devem ainda estar acompanhados dos pais ou responsáveis legais.
As aulas devem iniciar no dia 3 de agosto. Outras informações podem ser encontradas no Manual de Matrículas disponível no site da Cidade do Saber e nos murais da instituição, ou ainda pelo número 3644-9828.
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Michel Temer se reúne com bancada do PMDB no Rio

Presidente em exercício Michel Temer (PMDB)
O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) se reuniu com a bancada federal e lideranças locais do partido na Gávea Pequena, residência oficial do prefeito Eduardo Paes (PMDB), no Alto da Boa Vista (zona norte do Rio), na noite desta sexta-feira, para debater política e afinar o discurso do partido “longe do turbilhão de Brasília”, como definiu o deputado federal Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara, antes do evento. Temer chegou de carro, com batedores, por volta das 20h40, e não falou com a imprensa. Os deputados peemedebistas chegaram antes, em três ônibus, e também não concederam entrevista. Embora confirmada antes do evento, a presença dos ministros Henrique Alves, do Turismo, e Edinho Araújo, da Secretaria dos Portos, não pode ser constatada pelos jornalistas, que ficaram numa área distante de onde o grupo desembarcou. Temer saiu às 22h20, sem dar declarações, mas a reunião continuou.

Quatro petistas baianos votam contra a reforma política

Aprovado na última quinta-feira (09) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o texto-base do projeto de lei que complementa a proposta de emenda à Constituição da reforma política foi apoiado pela maioria da bancada de deputados baianos no parlamento federal. Apenas quatro parlamentares votaram contra: Afonso Florence, Moema Gramacho, Valmir Assunção e Waldenor Pereira, todos do PT. Um acordo de líderes deixou a votação dos destaques ao texto para a próxima terça-feira (14). Se aprovado, o projeto da reforma segue para o Senado. A votação da reforma política começou no fim de maio e foi concluída, em primeiro turno, no dia 16 de junho. Entre os pontos mantidos está a manutenção do sistema proporcional. Conforme o texto aprovado na quinta, estão permitidas as doações por parte de empresas, desde que sejam endereçadas ao partido e não aos candidatos, que só poderão receber doações de pessoas físicas. Adistribuição de recursos do Fundo Partidário foi mantida, mas ficou para a próxima terça a definição dos limites de gastos e doações. Leia mais na Tribuna.

Dilma nega rebelião no Parlamento

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou. Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.” As declarações foram feitas depois da visita da presidenta ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidenta descartou semelhanças. “Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma. Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidenta afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.” Leia mais na Agência Brasil.

“Que dê nome aos bois”, diz Euvaldo Jorge sobre acusações de Geddel

O vereador Euvaldo Jorge (PP) é outro que vai apresentar um requerimento na mesa diretora da Câmara de Vereadores de Salvador oedindo que a Procuradoria Jurídica apure as acusações feitas pelo presidente do PMDB e ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, de que um banqueiro teria pressionado membros da Casa a vetar um empreendimento imobiliário na ladeira da Barra. No Twitter, o peemedebista escreveu que o banqueiro Marcos Mariani está assediando vereadores para que trabalhem contra a construção de um prédio de 30 andares na Ladeira da Barra. “A Câmara de Vereadores precisa ser defendida desse tipo de acusação. Um processo precisa ser aberto para que esse fato seja apurado, os envolvidos sejam nominados e responsabilizados e a Casa respeitada. A acusação é grave, e o ex-ministro precisa dar nome aos bois. Quem está sendo assediado?”, questiona Euvaldo Jorge. Outro vereador que promete tomar a mesma medida na segunda=feira é Gilmar Santiago.

“Bancada precisa defender ensino superior”, diz Félix Júnior

Deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT)
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) irá solicitar ao coordenador da bancada federal da Bahia, deputado José Carlos Araújo (PSD), uma reunião com os 39 parlamentares baianos para tratar da grave crise das universidades públicas no estado. “Neste exato momento, sete das nove universidades públicas estão em greve e a notícia divulgada nesta sexta-feira (10) do corte de 75% dos recursos da pós-graduação da UFBA é vexatória. Temos mais de 60 mil estudantes sem aulas em todo o estado. A bancada federal precisa defender com urgência o ensino superior na Bahia”, afirmou o pedetista. Nesta sexta, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação (MEC), informou que o valor do repasse para a Pós-graduação da UFBA foi reduzido de R$ 4,2 milhões para R$ 1 milhão. No entendimento de Félix Júnior, que também é presidente estadual do PDT, a educação e a saúde são setores que precisam ser preservados pelo governo mesmo em um cenário de crise e ajuste fiscal. “Se cortar os recursos da educação e da saúde, o governo prejudica, principalmente, os mais jovens, que estão estudando, e os mais idosos, que precisam de mais cuidados. Assim, o Brasil terá ainda mais dificuldades de superar a difícil crise econômica e política em que se encontra”, afirmou.

Villas Boas enfrenta protesto em reunião de Conselho

Membros do Conselho cantaram até "Fora Fábio" em reunião do Conselho
Ausente à última reunião do Conselho Estadual de Saúde, realizada na quinta-feira, o secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, foi alvo de protestos durante a reunião do colegiado. Manifestantes chegaram a entoar um “Fora Fábio” na reunião, à qual o secretário também não enviou representante.
Entre outros assuntos que deveriam ter sido apreciados pelo Conselho na quinta-feira estava o relatório obrigatório do quadrimestre, que também não foi enviado pela direção da Sesab. Considerado um órgão superior à própria secretaria, o conselho voltará a se reunir de forma extraordinária na próxima semana por causa da ausência do secretário no último encontro.
Levando em conta o último episódio, a expectativa é que o colegiado se reúna também sob clima tenso. Fábio faz uma gestão no mínimo polêmica na Sesab. Realiza um conjunto de mudanças na secretaria que vem desagradando muita gente, embora tenha apoio incondicional do governador Rui Costa (PT).
Alguns defendem as alterações e dizem que os protestos são reações contra o desmonte que ele promove em relação à gestão anterior. Não por acaso um dos principais líderes das críticas a Villas Boas é seu antecessor, Jorge Solla, hoje deputado federal pelo PT, partido que ajudou a fundar na Bahia.
A cada nova medida adotada pelo secretário, que não é político nem tem vinculações partidárias e foi indicado na cota pessoal do governador, Solla lança críticas contra Villas Boas por meio das redes sociais ou as faz de público em eventos de que toma parte. Abaixo, veja vídeo da reunião enviado por um servidor da Sesab.

STF nega pedido para suspender PEC da maioridade

PEC da Maioridade Penal foi aprovada em primeiro turno na madrugada do última dia 2
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto. O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação. Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada. Ontem (10), o presidente da Câmara reforçou sua posição em uma manifestação enviada ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo. Segundo Cunha, não houve ilegalidade na votação. Cunha ainda rebateu os argumentos do grupo de deputados afirmando, na defesa que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. A justificativa do peemedebista é que o projeto só deve ser arquivado se o texto original for rejeitado. A PEC da Maioridade Penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto.

terça-feira, 7 de julho de 2015

Vamos financiar o emprego em vez do desemprego, diz Rossetto

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, diz que o governo vai continuar acompanhando a conjuntura econômica, mas acredita que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado por medida provisória na noite dessa segunda-feira (6), será desnecessário em 2017. “Nosso cenário é que a economia se recupere até 2016”, afirmou em entrevista à Agência Brasil. O programa, que tem orçamento inicial de R$ 100 milhões, começa a valer imediatamente e vigora até o fim do próximo ano. Neste período, o governo vai permitir que as empresas negociem redução de jornada e de salário, e cobrir metade da redução de 30%. “É mais inteligente e correto, nos parece, financiar a manutenção do emprego do que financiar o desemprego”, afirmou o ministro. Leia a entrevista na Agência Brasil.

Concessionárias baianas demitem 6 mil funcionários

Com a queda de 20% nas vendas de veículos no estado – no comparativo entre o primeiro semestre deste ano e o acumulado do ano passado -, as concessionárias baianas seguem a tendência da indústria nacional e demitem em massa. Desde o início do ano, aproximadamente, seis mil funcionários já perderam o emprego nas 388 lojas filiadas, em todo o estado, ao Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos do Estado da Bahia (Sincodivba). De acordo com a entidade, as empresas estão dispensando, em média, 35% de seus quadros. Segundo o presidente do Sincodivba, Raimundo Valeriano, nem mesmo o apelo tradicional das vendas de fim de ano deve conter as demissões no ramo. A estimativa é que as empresas encerrem 2015 com um acumulado de oito mil demissões.Em Salvador, um dos casos mais graves é o encerramento das atividades de três concessionárias de um mesmo grupo (Americar, Tratocar e Samurai), gerando cerca de 100 demissões oficiais. “Infelizmente, com a retração econômica e, consequentemente, a alta dos juros, o consumidor fica receoso de apostar em financiamentos de longo prazo, com impacto não só para as indústrias que também estão demitindo em massa (ver matéria nesta página), como para as vendas diretas nas lojas”, diz Valeriano. As demissões vêm ocorrendo também nos casos de venda das empresas, em pacote geralmente seguido de corte de pessoal. Valeriano acredita, entretanto, em recuperação da economia, a partir do ano que vem, “quando as expectativas sobre novas mudanças no cenário brasileiro devam se acomodar, também com o desenrolar e provável conclusão das investigações da Operação Lava Jato, que afetaram o setor de construção civil, comprometendo a circulação de dinheiro na economia”, como frisou.
A Tarde

Dilma diz que não vai cair e responde Lula: ‘deixa ele falar’

A presidente Dilma Rousseff negou, em entrevista à Folha de S.Paulo, qualquer possibilidade de renúncia do cargo e classificou a oposição que pede seu afastamento de “um tanto golpista”. “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso aí é moleza, é luta política”, disse a presidente. “Eu não sou culpada. Se tivesse culpa no cartório me sentiria muito mal. Eu não tenho nenhuma. Nem do ponto de vista moral, nem do ponto de vista político”, disse a presidente quando questionada sobre a possibilidade de renúncia. A presidente disse que não é o PMDB que quer sua saída do poder e desafiou que seus opositores provem que ela recebeu “um tostão”. “Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me atemorizam”, desafiou a presidente. Dilma comentou também as críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em uma reunião fechada, disse que tanto ele quanto a presidente estavam no “volume morto”. “Ele tem todo o direito de dizer onde ele está e onde acha que eu estou. Mas não me sinto no volume morto não. Estou lutando incansavelmente para superar um momento bastante difícil na vida do País”, disse a presidente, antes de completar. “Querido, podem querer, mas não faço crítica ao Lula. Não preciso. Deixa ele falar”. A presidente disse ainda que o governo prepara novas medidas para ampliar o ajuste fiscal e torná-lo mais rápido, mas não quis dizer quais são. “Acelerar é tudo que tiver de fazer de ajuste façamos já. Porque, quanto mais rápido fizermos, mais rápido sairemos dele”, disse.